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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
150/2015 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação noorçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 08/09/2015
149/2015 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/09/2015
148/2015 Homologa Licitação, conforme decisão daComissão Permanente de Licitação, Processo nº.34/2015, Convite nº. 01/2015 e dá outrasprovidências. 01/09/2015
147/2015 Nomeia o Sr. Elias Servidone paraCargo em Comissão de Chefe da Seção deMeio Ambiente. 01/09/2015
145/2015 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº102/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2015
144/2015 Readapta o Servidor ValdemarAparecido da Rocha, em vista de inspeçãomédica, em função compatível com sua capacidadelaborativa e dá outras providências. 26/08/2015
143/2015 Abre crédito suplementar por superávit financeiro – Receita Livre noorçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 25/08/2015
142/2015 Abre crédito suplementar por superávit financeiro - ReceitasVinculadas no orçamento para 2015 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. 25/08/2015
141/2015 Abre crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2015,do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/08/2015
140/2015 Dispõe sobre a readaptação de servidores efetivos pordecorrência de limitação na sua capacidade física oumental. 21/08/2015
139/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamentopara exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 21/08/2015
138/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamentopara exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 19/08/2015
137/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamentopara exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 18/08/2015
136/2015 Homologa Julgamento proferido pela ComissãoPermanente de Licitação, do Processo Licitatório nº.23/2015, modalidade Tomada de Preços nº. 03/2015 edá outras providências. 17/08/2015
135/2015 Homologa Julgamento proferido pela ComissãoPermanente de Licitação, do ProcessoLicitatório nº. 37/2015, Dispensa de licitaçãonº. 09/2015 e dá outras providências. 17/08/2015
134/2015 Homologa Inexigibilidade de Licitação,conforme decisão da Comissão Permanente deLicitação, Processo nº. 36/2015, Inexigibilidadenº. 04/2015 e dá outras providências. 17/08/2015
133/2015 Altera e constitui a composição dos Membros doConselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. 17/08/2015
132/2015 Homologa Julgamento proferido pela PregoeiraOficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatórionº. 29/2015, modalidade Pregão Presencial – nº.14/2015 e dá outras providências. 17/08/2015
131/2015 Homologa Julgamento proferido pela PregoeiraOficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatórionº. 30/2015, modalidade Pregão Presencial – nº.15/2015 e dá outras providências. 17/08/2015
130/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 33/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 18/2015 e dá outras providências. 05/08/2015
129/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 26/2015 – Inexigibilidade nº 03/2015, e dá outras providências. 04/08/2015
128/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 32/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 17/2015 e dá outras providências. 31/07/2015
127/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 27/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 12/2015 e dá outras providências. 30/07/2015
124/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 31/2015, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 16/2015 e dá outras providências. 21/07/2015
123/2015 Nomeia a Srª. Priscila Píton Nassar Nazari para cargo em comissão de Procurador Geral, e dá outras providências. 21/07/2015
122/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 28/2015, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 13/2015 e dá outras providências. 16/07/2015
119/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 25/2015, modalidade Tomada de Preços nº. 04/2015 e dá outras providências. 10/07/2015
118/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº. 22/2015, modalidade Leilão nº. 01/2015 e dá outras providências. 03/07/2015
117/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 11/2015 e dá outras providências. 01/07/2015
116/2015 Dispõe sobre a IX Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências. 01/07/2015

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