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Esperança Nova, quarta-feira, 01 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 142/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/10/2024 | Detalhes |
| 141/2024 | Nomeia a Srª. Janaine Vasconcelos de Souza para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gerência e atendimento. | 09/10/2024 | Detalhes |
| 140/2024 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora DEIZE REGINA VIGO CRIVELARO, e dá outras providências. | 09/10/2024 | Detalhes |
| 139/2024 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo em Razão do Dia dos Servidores Públicos, Nas Repartições Públicas Municipais, o dia que menciona. | 04/10/2024 | Detalhes |
| 138/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 03/10/2024 | Detalhes |
| 137/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 03/10/2024 | Detalhes |
| 136/2024 | Rescisão de contrato de trabalho do servidor Valdemi Dale Crode, e dá outras providências. | 03/10/2024 | Detalhes |
| 135/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 03/10/2024 | Detalhes |
| 134/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: | 03/10/2024 | Detalhes |
| 133/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 03/10/2024 | Detalhes |
| 132/2024 | ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO Nº 005/2024, e dá outras providências. | 03/10/2024 | Detalhes |
| 131/2024 | Regulamenta a Gestão de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Esperança Nova (PR), conforme disposições da Lei Municipal nº 1.194/23, de 23 de novembro de 2023. | 20/09/2024 | Detalhes |
| 130/2024 | Altera o artigo 7º do decreto 089/2024 de 07 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes curriculares municipais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. e da outras pr... | 20/09/2024 | Detalhes |
| 129/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 20/09/2024 | Detalhes |
| 128/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 16/09/2024 | Detalhes |
| 127/2024 | Dispõe sobre a alteração de membros representantes que constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS. | 12/09/2024 | Detalhes |
| 126/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | 12/09/2024 | Detalhes |
| 125/2024 | Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, à Sra. Edinalda Marroquio Braga. | 11/09/2024 | Detalhes |
| 124/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 03/09/2024 | Detalhes |
| 123/2024 | Exonera a pedido da servidora MICHELE DE CARVALHO SANTOS, e das outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 122/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/08/2024 | Detalhes |
| 121/2024 | Exonera servidor e dá outras providências. | 23/08/2024 | Detalhes |
| 120/2024 | Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Senhor DIEGO CALLEGARIO DOS SANTOS, e dá outras providências. | 21/08/2024 | Detalhes |
| 119/2024 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
| 118/2024 | SÚMULA: Rescisão de contrato de trabalho a pedido da servidora MARIA FABIANA DAS NEVES SANTOS, e dá outras providências. | 21/08/2024 | Detalhes |
| 117/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2024 e dá outras providências. | 21/08/2024 | Detalhes |
| 116/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 21/08/2024 | Detalhes |
| 115/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2024 e dá outras providências | 21/08/2024 | Detalhes |
| 114/2024 | DECRETO Nº. 114/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | 21/08/2024 | Detalhes |
| 113/2024 | DECRETO Nº. 113/2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO... | 21/08/2024 | Detalhes |
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