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Esperança Nova, quarta-feira, 01 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 205/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 204/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 203/2024 | Exonera a pedido da servidora JANAINE VASCONCELOS DE SOUZA, e das outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 202/2024 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso dos recursos orçamentários para o exercício de 2025, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Esperança Nova, no uso de suas atribuições legais e em especial nas contidas nos artigos 8º e 13º da Lei... | 09/01/2025 | Detalhes |
| 201/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.195/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direito da Mulher Esperança Nova – FMDM. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 200/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.196/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Esperança Nova – FMPCD; | 09/01/2025 | Detalhes |
| 199/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 09/01/2025 | Detalhes |
| 198/2024 | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Esperança Nova, e dá outras providências”. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 197/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 09/01/2025 | Detalhes |
| 196/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão especial de seleção de projetos, resolve: | 13/12/2024 | Detalhes |
| 195/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 194/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 193/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 192/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 191/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 190/2024 | Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, por período máximo de 12 (doze) meses. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 189/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 12/12/2024 | Detalhes |
| 188/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 06/12/2024 | Detalhes |
| 187/2024 | Altera a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação, com vigência 2015 a 2024: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 186/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 185/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 184/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 183/2024 | Modifica o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que menciona. | 28/11/2024 | Detalhes |
| 182/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 28/11/2024 | Detalhes |
| 181/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/11/2024 | Detalhes |
| 180/2024 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. | 22/11/2024 | Detalhes |
| 179/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 22/11/2024 | Detalhes |
| 178/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
| 177/2024 | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal da Cultura de Esperança Nova, e dá outras providências”. | 22/11/2024 | Detalhes |
| 176/2024 | Cria estratégia de Busca Ativa Escolar – BAE, e institui o Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar e Rede de Proteção Municipal | 19/11/2024 | Detalhes |
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