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Esperança Nova, quarta-feira, 01 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 175/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeira, resolve: | 18/11/2024 | Detalhes |
| 174/2024 | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de ... | 18/11/2024 | Detalhes |
| 173/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 172/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 171/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 14/11/2024 | Detalhes |
| 170/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 14/11/2024 | Detalhes |
| 169/2024 | Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, por período máximo de 12 (doze) meses. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 168/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 14/11/2024 | Detalhes |
| 166/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | 08/11/2024 | Detalhes |
| 165/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 08/11/2024 | Detalhes |
| 164/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/11/2024 | Detalhes |
| 163/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/11/2024 | Detalhes |
| 162/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 08/11/2024 | Detalhes |
| 161/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/11/2024 | Detalhes |
| 160/2024 | Regulamenta o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional... | 04/11/2024 | Detalhes |
| 159/2024 | Regulamenta a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
| 158/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 04/11/2024 | Detalhes |
| 157/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
| 156/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 04/11/2024 | Detalhes |
| 153/2024 | Nomeia a Comissão Organizadora e Preparatória da7a Conferencia da Cidade do municí... | 24/10/2024 | Detalhes |
| 152/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
| 151/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
| 150/2024 | Convoca a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Esperança Nova, etapa preparatória municipal para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
| 149/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 23/10/2024 | Detalhes |
| 148/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 23/10/2024 | Detalhes |
| 147/2024 | Nomeia a Srtª. Amanda Carla de Souza Silva em Comissão de Confiança de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica, e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
| 146/2024 | Alteração dos membros do Conselho Municipal da Cidade- CONCIDADE, e da | 23/10/2024 | Detalhes |
| 145/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 23/10/2024 | Detalhes |
| 144/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: | 18/10/2024 | Detalhes |
| 143/2024 | Acrescenta parágrafos 1°, 2° e 3°, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h e i ao Artigo 2°, e da outros provimentos. | 29/10/2024 | Detalhes |
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