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Esperança Nova, segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 251/2023 | Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 250/2023 | Rescisão de contrato de trabalho do servidor Jose Augusto Antunes, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 249/2023 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora Janice Aparecida Munhoz Coelho, e dá outras providências | 30/08/2024 | Detalhes |
| 248/2023 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora Barbara Pereira Palota, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 247/2023 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora Tania Cristina Gomes Beline, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 246/2023 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora Cecilia Beloni Nunes, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 245/2023 | Exonera a Srª. JOANA DE FATIMA ZANFERRARI BORDIN, do Cargo em Comissão Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 244/2023 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso dos recursos orçamentários para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 243/2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, em razão do dia do aniversário da cidade e dia de natal e no 29 dezembro por recesso de final de ano e no dia 02 ... | 30/08/2024 | Detalhes |
| 242/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 241/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 62/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 240/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 61/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 239/2023 | Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 5/2023 | 30/08/2024 | Detalhes |
| 237/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 59/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 236/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 56/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 235/2023 | Exonera a pedido à servidora Luzinete Rodrigues G. Xavier, e das outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 234/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação n° 16/2023Processo nº 89/2023 | 30/08/2024 | Detalhes |
| 233/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 60/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 232/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 57/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 231/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 230/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 229/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 58/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 228/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 227/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 226/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 225/2023 | Rescisão de contrato de trabalho do servidor Jose Aparecido Fernandes Lopes, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 224/2023 | Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências | 30/08/2024 | Detalhes |
| 223/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 222/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 55/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 221/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 54/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
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