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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1099/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 06/01/2021 | Detalhes |
| 1098/2021 | Altera a Lei nº 385, de 20 de março de 2009, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 06/01/2021 | Detalhes |
| 1097/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1096/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1095/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1094/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1093/2021 | 22/12/2021 | Detalhes | |
| 1092/2021 | Dispõe sobre a aplicação dos novos limites e base de cálculo da taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de previdência do município de Esperança Nova – IPEN partir do exercício de 2022, e dá outras Providen... | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1091/2021 | Dispõe sobre as Revisões e Alterações a ser realizados nas Estimativas das Receitas, as Metas das Ações dos Programas de Governo, Metas Anuais e Metas Fiscais da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria), Fixada pela Lei Municipal nº. 1.056, de 30 do mês de Junho de 2021, e dá outras providências.... | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1090/2021 | Dispõe sobre a Revisão e Alteração das Receitas, e do Anexo das Metas das Ações do Programa de Governo do PPA – Plano Plurianual, Aprovado pela Lei Municipal nº. 1.055, de 30 de Junho de 2021, e dá outras providências | 22/12/2021 | Detalhes |
| 1089/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 14/12/2021 | Detalhes |
| 1088/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 14/12/2021 | Detalhes |
| 1087/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
| 1086/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
| 1085/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
| 1084/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
| 1083/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
| 1082/2021 | Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de pre... | 08/12/2021 | Detalhes |
| 1081/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1080/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1079/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1078/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1077/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1076/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1075/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1074/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1073/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1072/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1071/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1070/2021 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Detalhes |
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