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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024
0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1069/2021 | Dispõe do Prolongamento de 500,00 metros da Avenida Juvenal Silva Braga com início a Rua Leovaldo Bento de Amorim e a Estrada Terra Boa do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1068/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1067/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1066/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1065/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1064/2021 | Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, conforme especifica. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1063/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 1062/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 03/08/2021 | Detalhes |
| 1061/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 03/08/2021 | Detalhes |
| 1060/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências | 03/08/2021 | Detalhes |
| 1059/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 03/08/2021 | Detalhes |
| 1058/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 03/08/2021 | Detalhes |
| 1057/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1056/2021 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1055/2021 | Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual de Investimento – PPA, para quadriênio de 2022 a 2025 e da outras Providencias. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1054/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1053/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a mudar a destinação do imóvel constituído pelo lote urbano de área institucional, do Loteamento Jardim Conquista, para imóvel destinado a atender programas habitacionais de residências unifamiliares à população do Município de Esperança Nova-PR, e dá outras providê... | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1052/2021 | Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Esperança Nova, que passa à denominar-se “Plenário Geraldo Gomes”. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1051/2021 | Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Esperança Nova, que passa à denominar-se “Plenário Geraldo Gomes”. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1050/2021 | Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1049/2021 | 07/07/2021 | Detalhes | |
| 1048/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1047/2021 | Altera o Anexo II e o ar. 43, da Lei nº 500/2011, e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 1046/2021 | Altera a tabela do inciso II, do art. 7º, da Lei nº 908/2018, e dá outras providências. | 14/04/2021 | Detalhes |
| 1045/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 1044/2021 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 1043/2021 | Altera o Anexo I da Lei nº 933/2019 que regulamentou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal – PRODAM para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 1042/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 1041/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 1040/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 01/04/2021 | Detalhes |
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