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Esperança Nova, sábado, 27 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9755/2002 Balanço Orçamentário (Art. 2o, Inciso XIV) Exercício de 2002 01/01/2002
177/2002 INSTITUI NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 01/01/2002
176/2002 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 01/01/2002
175/2002 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 01/04/2002
174/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2003 01/01/2002
173/2002 Abre crédito adicional especial no corrente orçamento geral do município. 01/01/2002
172/2002 172/2002AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, BENEFICENTES DO PROGRAMA PARANÁ 12 MESÊS. 01/01/2002
171/2002 171/2002ALTERA O ART. 2 DA LEI 149/2002 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 01/01/2002
170/2002 170/2002ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. 01/01/2002
169/2002 169/2002CONCEDE SUBSIDIOS AS ASSOCIAÇÃO CIVIS COM, PERSONALIDADE JURIDICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL 01/01/2002
167/2002 167/2002FIXA OS SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DE VERBAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01/01/2002
166/2002 166/2002INSTITUI AUXILIO EDUCAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE DESEJAM FREQUENTAR ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE 01/01/2002
165/2002 165/2002INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 01/01/2002
164/2002 164/2002DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 01/01/2002
163/2002 163/2002ALTERA A LEI MUNICIPAL 068/98 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 01/01/2002
162/2002 162/2002CONCEDE INCENTIVO PARA A EMPRESA INDIVIDUAL ADILSON ANTONIO PIRES 01/01/2002
161/2002 162/2002CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO ART. 11 DA LEI 127/2001 DE 13/06/01 01/01/2002
160/2002 160/2002AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A 01/01/2002
159/2002 159/2002REVOGA OS ARTS. 19,20 E 21 DA LEI MUNCIPAL 056/98 DE 21/05/98 01/01/2002
158/2002 158/2002DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VOLUNTÁRIOS DE ESPERANÇA NOVA 01/01/2002
157/2002 157/2002AUTORIZA O MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VOLUNTÁRIOS DE ESPERANÇA NOVA. 01/01/2002
156/2002 156/2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01/01/2002
155/2002 155/2002CONCEDE PARCELAMENTO DAS DIVIDAS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 01/01/2002
154/2002 154/2002ALTERA O ART. 2 DA LEI 148/2002 01/01/2002
153/2002 153/2002FIXA SUBSÍDIOS PARA OS DETENTORES DE CARGO EFETIVO DO CONSELHO TUTELAR. 01/01/2002
152/2002 152/2002ELEVA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA LEI 127/2001 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5 DA SUPRACITADA LEI 01/01/2002
151/2002 151/2002CRIA O ANEXO II DENTRO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI MUNICIPAL 073/98 DE 28/12/98 01/01/2002
150/2002 150/2002AUTORIZA O CONCESSÃO EM CARATER PRECÁRIO, USO DO SALÃO INDUSTRAIAL PARA A EMPRESA L.M FELIX. 27/10/2002
149/2002 149/2002DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ART. 13 DE LEI 127/2001 01/01/2002
148/2002 148/2002ALTERA QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO II DA LEI Nº 127/2001 DE 13/06/2001. 01/01/2002
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