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Esperança Nova, quarta-feira, 24 de abril de 2024 0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2002 |
Número | ||
9755 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Balanço Orçamentário (Art. 2o, Inciso XIV) Exercício de 2002 |
Arquivos
Número: 9755 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9755/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 9755/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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UFIREN - 2023
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Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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