O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, quarta-feira, 08 de maio de 2024 0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2002 |
Número | ||
163 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
163/2002ALTERA A LEI MUNICIPAL 068/98 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
Arquivos
Número: 163 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 163/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 163/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 14:06:46