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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
69/2016 Exonera a Srª. Leila Cristina Tavares da Silva do cargo em Comissão de Chefe da Sessão de Esporte e Lazer e dá Outras Providências. 01/09/2016
68/2016 Exonera o Sr. Elias Servidone do cargo em comissão de Chefe da Sessão de Meio Ambiente e dá Outras Providências. 01/09/2016
67/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 21/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 12/2016 e dá outras providências. 01/09/2016
66/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº. 18/2016, modalidade Leilão nº. 01/2016 e dá outras providências. 01/09/2016
65/2016 Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 01/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS, Processo Licitatório nº. 13/2016, e dá outras providências. 01/09/2016
64/2016 O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, senhor EVERTON BARBIERI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, vem, por meio deste, ratificar as contratações das Pessoas Físicas citadas acima com os respectivos val... 01/09/2016
63/2016 O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, senhor EVERTON BARBIERI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/93 e seus acréscimos, vem, por meio deste, ratificar a autorização, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da p... 01/09/2016
62/2016 O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, senhor EVERTON BARBIERI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/93 e seus acréscimos, vem, por meio deste, ratificar a autorização, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da p... 01/09/2016
61/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 23/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 14/2016 e dá outras providências. 01/09/2016
60/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 22/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 13/2016 e dá outras providências. 01/09/2016
59/2016 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/09/2016
58/2016 Exonera a pedido a servidora Polyana Miloch Soares Luciano, e da outras providências. 01/09/2016
57/2016 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/09/2016
56/2016 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/09/2016
55/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 11/2016 e dá outras providências. 10/06/2016
54/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 10/2016 e dá outras providências. 10/06/2016
53/2016 Reconduz o Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, e dá outras providências. 10/06/2016
53/2016 Reconduz o Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, e dá outras providências. 10/06/2016
52/2016 Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 16/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 09/2016 e dá outras providências. 10/06/2016
51/2016 Aprova o loteamento urbano denominado “Residencial Bella Itália” localizado no perímetro urbano de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências”. 10/06/2016
50/2016 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 110/2016 e declara inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. 10/06/2016
49/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 19/2016 – Inexigibilidade nº 01/2016, e dá outras providências. 10/06/2016
48/2016 APROVA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 01/2016, EM FACE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA – CISA/AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2016
47/2016 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/05/2016
46/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 25/05/2016
45/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 15/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 08/2016 e dá outras providências. 25/05/2016
44/2016 “REVERSSÃO DA PERMISSÃO DO USO TÍTULO PRECÁRIO BEM PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2016
43/2016 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ROZEO ANTONIO DE CARVALHO BRANDAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2016
42/2016 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 14/2016, modalidade Tomada de Preços - nº. 02/2016 e dá outras providências. 25/05/2016
41/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 12/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 07/2016 e dá outras providências. 25/05/2016

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