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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 129/2016 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2017 | 26/12/2016 | Detalhes |
| 128/2016 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 43/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 24/2016 e dá outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 127/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 126/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 125/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 124/2016 | Abrir crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 123/2016 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 122/2016 | Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 121/2016 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 120/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 119/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 118/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/12/2016 | Detalhes |
| 117/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 116/2016 | DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 115/2016 | Regulamenta o artigo 9º, o §1º do artigo 71, o Parágrafo Único do artigo 88, o artigo 92 e o artigo 96, da Lei Municipal No 636/2013; quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em c... | 26/12/2016 | Detalhes |
| 114/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 113/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 112/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 111/2016 | Nomeia o Sr. Elias Servidone para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Meio Ambiente. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 110/2016 | Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 109/2016 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 108/2016 | HOMOLOGA E DEFINE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/12/2016 | Detalhes |
| 107/2016 | O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, senhor EVERTON BARBIERI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/93 e seus acréscimos e Lei Municipal nº 419/2009 e 433/2010, vem, por meio deste, ratificar a autorização, referente a DIS... | 26/12/2016 | Detalhes |
| 106/2016 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 39/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 23/2016 e dá outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 105/2016 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 38/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 22/2016 e dá outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 104/2016 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 103/2016 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 102/2016 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 37/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 21/2016 e dá outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 101/2016 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 36/2016, modalidade Pregão Tomada de Preços nº. 04/2016 e dá outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 100/2016 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
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