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Esperança Nova, sábado, 27 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 804/2016 | DEFINE ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 803/2016 | Atribui nova denominação ao loteamento Jardim Imperial e das outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 802/2016 | Atribui nova denominação a Rua Olavo Bilac, e da outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 801/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 800/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 799/2016 | Dispõe sobre alteração da Lei 771/2016, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2017, e da outras providencias. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 798/2016 | Dispõe sobre alteração da Lei 619/2013, Plano Plurianual de Investimento, e da outras providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 797/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 796/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 795/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014- 2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 794/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 793/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 792/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 791/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 790/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 789/2016 | Institui no âmbito da Divisão Municipal de Saúde e vigilância Sanitária, REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essências, e Institui a Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica, e da outras Providências. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 788/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 787/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 786/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014- 2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 785/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/12/2016 | Detalhes |
| 784/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014- 2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 26/12/2016 | Detalhes |
| 783/2016 | “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Geral, do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências”. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 782/2016 | “Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências”. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 781/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 780/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 779/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 778/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 777/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 776/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 20142017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 775/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 20142017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
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