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Esperança Nova, quarta-feira, 08 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 774/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 773/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/08/2016 | Detalhes |
| 772/2016 | Dispões sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 26/08/2016 | Detalhes |
| 771/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2016 | Detalhes |
| 770/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/08/2016 | Detalhes |
| 769/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/08/2016 | Detalhes |
| 768/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/08/2016 | Detalhes |
| 767/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/08/2016 | Detalhes |
| 766/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 19/08/2016 | Detalhes |
| 765/2016 | Atribui nova denominação da Arthur Medeiros, e da outras providências. | 27/04/2016 | Detalhes |
| 764/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/03/2016 | Detalhes |
| 763/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/03/2016 | Detalhes |
| 762/2016 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 24/03/2016 | Detalhes |
| 761/2016 | Altera redação do Art. 1º da Lei nº 588 de 05 de abril de 2013, e da outras providências. | 24/03/2016 | Detalhes |
| 760/2016 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Para... | 24/03/2016 | Detalhes |
| 759/2016 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeiro na fonte livre no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/03/2016 | Detalhes |
| 758/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Livres no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 24/03/2016 | Detalhes |
| 757/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COOPERAÇÃO CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CARÁTER SOCIAL, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2016 | Detalhes |
| 756/2016 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro nas fontes vinculadas no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 04/03/2016 | Detalhes |
| 755/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 04/03/2016 | Detalhes |
| 754/2016 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | 18/01/2016 | Detalhes |
| 753/2016 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias, bem como reajuste, aos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências. | 18/01/2016 | Detalhes |
| 752/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias aos vereadores e aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Esperança Nova, bem como conceder reajuste, e dá outras providencias. | 18/01/2016 | Detalhes |
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