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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 751/2015 | Dispõe sobre a concessão de brindes aos Servidores Públicos Municipais, regulamentando o Art. 189 da Lei Municipal n° 438/2010, e dá outras providências. | 18/12/2015 | Detalhes |
| 750/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de sua propriedade e dá outras providências. | 07/12/2015 | Detalhes |
| 749/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2015 | Detalhes |
| 748/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e da outras providencias. | 26/11/2015 | Detalhes |
| 747/2015 | Dispõe sobre alteração da Lei 716/2015, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2016, e da outras providencias. | 26/11/2015 | Detalhes |
| 746/2015 | Dispõe sobre alteração da Lei 619/2013, Plano Plurianual de Investimento, e da outras providências. | 26/11/2015 | Detalhes |
| 745/2015 | Institui gratificação por produtividade com base na Portaria GM/MS Nº. 1.654/2011 e Portaria GM/MS 562/2013, ambas do Ministério da Saúde., que criou o Programa De Melhoria Do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB a título de produtividade aos profissionais de saúde das Equipes de Es... | 23/11/2015 | Detalhes |
| 744/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 23/11/2015 | Detalhes |
| 743/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/11/2015 | Detalhes |
| 742/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/11/2015 | Detalhes |
| 741/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar aabertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamentopara 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusãono plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. | 15/10/2015 | Detalhes |
| 740/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por anulação de dotação no orçamento paraexercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 einclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de EsperançaNova, Estado do Paraná. | 15/10/2015 | Detalhes |
| 739/2015 | INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEESPERANÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 738/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de créditoespecial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 737/2015 | Atribui nova denominação ao nome da Rua HercílioLuz e das outras providências. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 736/2015 | Atribui nova denominação a Rua Projetada D doconjunto habitacional Imperial e das outras providências. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 735/2015 | Atribui nova denominação a Rua Projetada A doconjunto habitacional Imperial e das outras providências. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 734/2015 | Atribui nova denominação a Rua Projetada C doconjunto habitacional Imperial e das outras providências. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 733/2015 | Atribui nova denominação ao nome da RuaEPITACIO PESSOA e das outras providências. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 732/2015 | Atribui nova denominação ao nome da Rua FlorianoPeixoto e das outras providências. | 17/09/2015 | Detalhes |
| 731/2015 | Atribui nova denominação a Rua Projetada A doconjunto habitacional Esperança Nova II e das outrasprovidências. | 11/09/2015 | Detalhes |
| 730/2015 | Atribui nova denominação ao conjunto habitacionalEsperança Nova II e das outras providências. | 11/09/2015 | Detalhes |
| 729/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão noplano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estadodo Paraná. | 11/09/2015 | Detalhes |
| 728/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão noplano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estadodo Paraná. | 03/09/2015 | Detalhes |
| 727/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no planoplurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado doParaná. | 03/09/2015 | Detalhes |
| 726/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por anulação de dotação no orçamento paraexercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 einclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de EsperançaNova, Estado do Paraná. | 03/09/2015 | Detalhes |
| 725/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão noplano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estadodo Paraná. | 03/09/2015 | Detalhes |
| 724/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar aabertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamentopara 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusãono plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. | 03/09/2015 | Detalhes |
| 723/2015 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por superávit financeiro – Receita Livre noorçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de EsperançaNova, Estado do Paraná. | 21/08/2015 | Detalhes |
| 722/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito suplementar por superávit financeiro - Receitas Vinculadas noorçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de EsperançaNova, Estado do Paraná. | 21/08/2015 | Detalhes |
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