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Esperança Nova, segunda-feira, 06 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 721/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura decrédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2015,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no PlanoPlurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado doParaná. | 21/08/2015 | Detalhes |
| 720/2015 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2015 | Detalhes |
| 719/2015 | Diminui vagas de Auxiliar de Serviços Gerais e aumenta vagas de Gari, alterando o anexo V da Lei Municipal n° 500/2011, e dá outras providências. | 10/07/2015 | Detalhes |
| 718/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/07/2015 | Detalhes |
| 717/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2015 | Detalhes |
| 715/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 714/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 713/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 712/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 711/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2015 | Detalhes |
| 710/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 709/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 708/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 707/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 706/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 705/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO DE CARÁTER SOCIAL, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 704/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro fontes vinculadas no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 703/2015 | Altera o Art. 1° e Art. 3° da Lei Municipal nº 663/2014, e dá outras providências. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 702/2015 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 385/2009, de 20 de março de 2009, e dá outras providências. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 701/2015 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar, autoriza a transferência de valores por subvenções ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 700/2015 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro fontes vinculadas no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 699/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 698/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 697/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2015 | Detalhes |
| 696/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 695/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014- 2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 694/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias aos vereadores e aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Esperança Nova, bem como conceder reajuste, e dá outras providencias. | 16/06/2015 | Detalhes |
| 693/2015 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, bem como conceder reajuste, e dá Outras Providências. | 16/06/2015 | Detalhes |
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