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Esperança Nova, domingo, 05 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 606/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 605/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 604/2013 | 02/04/2013 | Detalhes | |
| 602/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA / AMERIOS – 12ª REGIONAL DE SAÚDE, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E COND... | 02/04/2013 | Detalhes |
| 601/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 600/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 599/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 598/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 597/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 596/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 595/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 594/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 593/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeira no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 592/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeira no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 591/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeira no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 590/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeira no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 589/2013 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/07/2013 | Detalhes |
| 588/2013 | Dispõe da mudança do nome da Rua Carlos Gomes e prolongamento do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 587/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Esperança Nova Estado do Paraná e dá outras providencias | 02/04/2013 | Detalhes |
| 586/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 585/2013 | "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/04/2013 | Detalhes |
| 584/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 583/2013 | Dispõe da mudança do nome de parte da Estrada Boa Esperança do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 582/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 581/2013 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar, autoriza a transferência de valores por subvenções ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 580/2013 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, conforme previsto no Art. 43, da Lei nº. 500/2011, bem como conceder reajuste, e dá Outras Providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 579/2013 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 578/2013 | Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Esperança Nova/PR, e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 577/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 576/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
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