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Esperança Nova, domingo, 26 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 432/2009 | “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperança nova e dá outras providências”. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 431/2009 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do MagistérioPúblico Municipal de Esperança Nova - Pr. | 30/08/2009 | Detalhes |
| 430/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 429/2009 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 329/2007, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 428/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 427/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 426/2009 | LEI 426 - Autoriza credito especial -Excesso de Arrecadação 31767 FINAS-PVMC 426 | 01/01/2009 | Detalhes |
| 425/2009 | Altera o Anexo I da Lei nº 343/2008 - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 e dá outras providências | 01/01/2009 | Detalhes |
| 424/2009 | “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS DAS LDO PARA 2010 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 01/01/2009 | Detalhes |
| 423/2009 | “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2010 A 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/01/2009 | Detalhes |
| 422/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 421/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 420/2009 | LEI 420 - Autoriza credito suplementar-Excesso de arrecadação 420 | 01/01/2009 | Detalhes |
| 419/2009 | LEI 419 - Revoga a lei 408 09 e institui o novo PRODEEN 419 | 01/01/2009 | Detalhes |
| 418/2009 | “Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 417/2009 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal deHabitação de Interesse Social – CGFMHIS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 416/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 415/2009 | RETIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11º, E DO INCISO II DO ART. 12º, DALEI MUNICIPAL N.º 404/2009, DE 04 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
| 414/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 413/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 412/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 411/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 410/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 410/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 409/2009 | 01/01/2009 | Detalhes | |
| 408/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ESPERANÇA NOVA – PRODEEN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 407/2009 | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES | 10/02/2009 | Detalhes |
| 406/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
| 405/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR,NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 11.788/... | 01/01/2009 | Detalhes |
| 404/2009 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, DIRIGENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO OU PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO PODER EXE... | 01/01/2009 | Detalhes |
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