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Esperança Nova, domingo, 28 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 403/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
| 402/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
| 401/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERICICULTORES DE ESPERANÇA NOVA, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 400/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 399/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, e dá outrasprovidências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 398/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 397/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 396/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 395/2009 | Autoriza o Município de Esperança Nova/PR, através do Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de São Jorgedo Patrocínio/PR, para atendimento hospitalar no Hospital Municipal de São Jorge do Patrocínio/PR, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 394/2009 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais,Conforme Previsto no Parágrafo Único, Art. 11, da Lei nº 127/2001 de 13/06/01 e dá Outras Providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 393/2009 | Autoriza o município de Esperança Nova, Estado do Paraná a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 391/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
| 390/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MATA VIRGEM DE ESPERANÇA NOVA, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 389/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MATAVIRGEM DE ESPERANÇA NOVA, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 388/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DA ESTRADA JORDÃO, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 387/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ITAJUBÁ – AMI, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 386/2009 | “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação de área que mencionapara construção de Equipamentos Urbanos, e dá outras providências”. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 385/2009 | Dispõe sobre a reformulação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, implanta Sistema deResponsabilidade Administrativa da Gestão Pública e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 384/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ESTRADA JORDÃO - ADECEJ, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 383/2009 | “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6°. DA LEI Nº 265, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2009 | Detalhes |
| 382/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO DE CARÁTER SOCIAL, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 381/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fisioterapia no Departamento de Saúde do Município de Esperança Nova, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 337/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
| 335/2009 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 127/2001 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
| 279/2009 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
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