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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 331/2007 | “Cria Função Gratificada de Controlador Interno da Câmara Municipal de Esperança Nova e dá outras providências”. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 330/2007 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 165/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 329/2007 | CRIA CARGO, ESTATUI SALÁRIO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DOARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLEINTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 328/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 327/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PPA – PARA OPERÍODO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 01/01/2007 | Detalhes |
| 326/2007 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERANÇA NOVA AOSENHOR AYRES MICHEL MELCHIOTT | 01/01/2007 | Detalhes |
| 325/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 324/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 323/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 322/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 321/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 320/2007 | CRIA NOME OFICIAL DAS RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL 28 DE MAIO DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 319/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 318/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 317/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 316/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 315/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 314/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 313/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 312/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 311/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, BEM COMO SEUS ITENS E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 294/2007 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB.... | 01/01/2007 | Detalhes |
| 310/2007 | ALTERA OS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI Nº 049/1997 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 309/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ESPERANÇA NOVA A CRIAR VAGA VINCULADA AO PROGRAMA PETI – PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 308/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 307/2007 | ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 249/2006 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CARREIRAS ESPECÍFICAS EVINCULADAS A CONVÊNIOS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 306/2007 | INSTITUÍ O DIA COMEMORATIVO “DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 305/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 260/2006 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) | 01/01/2007 | Detalhes |
| 304/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 303/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2007 | Detalhes |
| 302/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Esperança Nova a firmar Convênio para atendimento Hospitalar com o Hospital Municipal de São Jorge do Patrocínio e dá outras providências. | 01/01/2007 | Detalhes |
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