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Esperança Nova, quarta-feira, 08 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 301/2007 | Dispõe sobre a Alteração do Anexo I do Plano Plurianual de Investimentos PPA – para o período 2006 a 2009, e dá outrasprovidências. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 300/2007 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 299/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ESPERANÇA NOVA A CRIAR VAGAS VINCULADAS AO PROJETO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 298/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 297/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 296/2007 | AUMENTA A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA – PR. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 295/2007 | Abre crédito adicional especial no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 294/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – “FUNDEB | 01/01/2007 | Detalhes |
| 293/2007 | AUMENTA A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA – PR. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 293/2007 | AUMENTA A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA – PR. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 292/2007 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 291/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A EMPRESA FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 290/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO DE CARÁTER SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ITAJUBÁ DOMUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
| 289/2007 | APROVA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | 01/01/2007 | Detalhes |
| 228/2007 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2007 | Detalhes |
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