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Esperança Nova, sexta-feira, 03 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 258/2006 | VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 257/2006 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar, autoriza a transferência de subvenções ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 01/01/2006 | Detalhes |
| 256/2006 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 255/2006 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 01/01/2006 | Detalhes |
| 254/2006 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 253/2006 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – ANEXO II DA LEI 127/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 252/2006 | REVOGA A LEI Nº 246/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO | 01/01/2006 | Detalhes |
| 251/2006 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 11, DA LEI Nº 127/2001 DE 13/06/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 250/2006 | CONCEDE SUBSÍDIO DE 70% (SETENTA POR CENTO) AO PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 249/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CARREIRAS ESPECÍFICAS E VINCULADAS A CONVÊNIOS. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 248/2006 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 24/11/2006 | Detalhes |
| 247/2006 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção de caráter social à Associação Mata Virgem do município de Esperança Nova e dá outras providências. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 246/2006 | AUTORIZA O MUNICÍPO DE ESPERANÇA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI PARA EXECUÇÃO DO “PROJETO 2º TEMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2006 | Detalhes |
| 245/2006 | “Autoriza o Município de Esperança Nova a participar do acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento local e dá outras providências”. | 01/01/2006 | Detalhes |
| 244/2006 | “Dispõe sobre a reformulação da concessão de Aposentadoria dos servidores públicos municipais de Esperança Nova, Pensão aos seus dependentes, cria o Fundo de Aposentadoria e Pensões instituídas pela Lei nº 056/98 e dá outras providencias”. | 01/01/2006 | Detalhes |
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