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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 49/1997 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das Autarquias e Fundações e da outras providencias. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 46/1997 | ALTERA NOME DE LOGRADOURO | 01/01/1997 | Detalhes |
| 45/1997 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 44/1997 | ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI 002/97 DE 10 DE JANEIRO DE 1997 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 43/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COMO O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTUDUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 41/1997 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 40/1997 | ALTERA O ART. DA LEI 01/97, QUE AUTORIZOU A ASSUNÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PEROLA, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL INSITA NOS AUTOS 139/97, DE HOMOLOGAÇÃO DA COMARCA DE PEROLA, ESTADO DO PARANÁ. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 39/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL | 01/01/1997 | Detalhes |
| 38/1997 | AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS | 01/01/1997 | Detalhes |
| 37/1997 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCIICO FINCEIRO DE 1998 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 36/1997 | AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE VENTANIA - ACVE | 01/01/1997 | Detalhes |
| 35/1997 | FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÁMATERNIDADE E Á INFÂNCIA. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 34/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE VENTANIA - ACVE | 05/08/1997 | Detalhes |
| 33/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 32/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROVOPAR MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 31/1997 | DA DEMOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTUDUAL MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, ENSINO DE 1 E 2 GRAUS | 01/01/1997 | Detalhes |
| 30/1997 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNCO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 29/1997 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL | 01/01/1997 | Detalhes |
| 28/1997 | Institui as Datas Comemorativas do Municipio de Esperança Nova, e dá Outras Providências. | 17/12/1997 | Detalhes |
| 28/1997 | INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 27/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. ATREVÉS DO FDU - FUNCO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, PARANÁ URBANO | 01/01/1997 | Detalhes |
| 26/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 25/1997 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL. | 01/01/1997 | Detalhes |
| 24/1997 | DISPOE SOBRE OS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 23/1997 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 22/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁREA ADQUIRIDA PARA O PROGRAMA VILAS RURAIS | 03/00/1997 | Detalhes |
| 21/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES | 01/01/1997 | Detalhes |
| 20/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO PARANÁ S/A PRA EXECUÇÃO DE PROVIDÊNCIAS; | 01/01/1997 | Detalhes |
| 19/1997 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL | 01/01/1997 | Detalhes |
| 18/1997 | PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
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