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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 17/1997 | PACELA DÉBITO DO IPTU EM DIVIDA ATIVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 16/1997 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APE | 01/01/1997 | Detalhes |
| 15/1997 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 002/97 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 14/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, COHAPAR, PARA FINS DE PROGRAMA VILAS RURAIS | 01/01/1997 | Detalhes |
| 13/1997 | AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ACABE | 01/01/1997 | Detalhes |
| 12/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA VILA RURAIS | 01/01/1997 | Detalhes |
| 11/1997 | TENDO EM VISTA CONSENSO FIRMADO ENTRE MUNICIPIO DE PEROLA E DO RECEM CRIADO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA NOS AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR INOMADA SOBE 09/96 FUCA AUTORIZADO A ASSUMIR PESSOAL DO MUNICIPIO DE PEROLA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 10/1997 | DIPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 9/1997 | INSTITUI DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 20/08/1997 | Detalhes |
| 8/1997 | DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTENACIONAL DE SAÚDE | 01/01/1997 | Detalhes |
| 7/1997 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 01/01/1997 | Detalhes |
| 6/1997 | INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS | 01/01/1997 | Detalhes |
| 5/1997 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA PRA O QUADRIÊNIO 1997 A 2000 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 4/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 1997 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 3/1997 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 | 01/01/1997 | Detalhes |
| 2/1997 | ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1997 | Detalhes |
| 1/1997 | DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA | 01/01/1997 | Detalhes |
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