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Esperança Nova, domingo, 10 de agosto de 2025
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1106/2022 | Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1105/2022 | Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1104/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1103/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1102/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1101/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1100/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Portal atualizado em: 07/08/2025 16:24:39
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