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Esperança Nova, sábado, 27 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1002/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 1001/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 04/08/2020 | Detalhes |
| 1000/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 999/2020 | Institui o Plano Diretor Municipal de Esperança Nova. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 998/2020 | Altera o Artigo 32, Inciso I, II e III, revoga a letra “b” do inciso II, do artigo 51 e o artigo 65 da Lei nº 432/2009, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 29/06/2020 | Detalhes |
| 997/2020 | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 717 de 03 de julho de 2015. | 29/06/2020 | Detalhes |
| 996/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 995/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 994/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 22/05/2020 | Detalhes |
| 993/2020 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em efetivar a desapropriação de área que menciona para instalação do Parque Urbano, e dá outras providências | 19/05/2020 | Detalhes |
| 992/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 991/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 990/2020 | Institui o Plano Diretor Municipal de Esperança Nova. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 989/2020 | Dispõem do Prolongamento da Rua Hercílio Beline, do Conjunto Habitacional 28 de maio, mudando a Rua projetada “E” do Residencial Esperança Nova II, para Rua Hercílio Beline até a Rua José Tanjoni do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.... | 15/04/2020 | Detalhes |
| 988/2020 | Retifica o Art. 1º da Lei Nº 731 de 09 de Setembro de 2015,e dá outras providências. | 15/04/2020 | Detalhes |
| 987/2020 | Revoga a Lei Nº 730, de 09 de setembro de 2015, e da outras providências. | 15/04/2020 | Detalhes |
| 986/2020 | Dispõem do Prolongamento da Rua João Pereira Bicudo Filho, do Conjunto Habitacional 28 de maio, mudando a Rua projetada “B” do Residencial Esperança Nova II para João Pereira Bicudo Filho até a Rua José Tanjoni do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras p... | 15/04/2020 | Detalhes |
| 985/2020 | Dispõem do Prolongamento da Rua Helio Galvani, do Conjunto Habitacional 28 de maio, mudando a Rua projetada “F” do Residencial Esperança Nova II para Rua Helio Galvani até a Rua José Tanjoni do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências.... | 15/04/2020 | Detalhes |
| 984/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2020 | Detalhes |
| 983/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2020 | Detalhes |
| 982/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2020 | Detalhes |
| 981/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2020 | Detalhes |
| 980/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
| 979/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
| 978/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
| 977/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
| 976/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
| 975/2020 | Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos municipais, e da outras providências. | 02/03/2020 | Detalhes |
| 974/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 ART. 31 INCISO II, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | Detalhes |
| 973/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DE ART. 31 INCISO II DA LEI FEDERAL 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | Detalhes |
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