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Esperança Nova, sexta-feira, 03 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 942/2019 | ALTERA ARTIGO 2° DA LEI Nº 913/2018, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 941/2019 | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado na Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS, e da outros provimentos. | 28/06/2019 | Detalhes |
| 940/2019 | Altera atribuições do Cargo Público de Provimentos Efetivos de Fiscal de Tributação, previsto no Anexo VI da Lei nº 500, de 20 de abril de 2011 e dá outras providências. | 28/06/2019 | Detalhes |
| 939/2019 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 876, de 18 de abril de 2018. | 28/06/2019 | Detalhes |
| 938/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 28/06/2019 | Detalhes |
| 937/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2019 | Detalhes |
| 936/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/06/2019 | Detalhes |
| 935/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 934/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO NÃO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTROS PROVIMENTOS. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 933/2019 | Altera o Anexo I da Lei nº 813/2017 que Instituiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal – PRODAM para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 932/2019 | Inclui dispositivo à Lei Municipal nº 432, de 18 de dezembro de 2009, qual reestruturou o regime próprio de previdência do Município. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 931/2019 | Dispõe sobre a responsabilidade das multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 930/2019 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança interna nas Escolas Municipais e Cemeis localizadas no Município de Esperança Nova. | 13/05/2019 | Detalhes |
| 929/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 928/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 927/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 925/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 924/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 922/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 921/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 920/2019 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 919/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 918/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 28/01/2019 | Detalhes |
| 917/2019 | Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos municipais, e da outras providências. | 28/01/2019 | Detalhes |
| 916/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 28/01/2019 | Detalhes |
| 915/2019 | ALTERA ARTIGO 7° DA LEI Nº 679/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2019 | Detalhes |
| 823/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
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