O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024
0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 884/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 883/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 882/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 881/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de Ensino, públicos, no âmbito do município de Esperança Nova, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 880/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 879/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 878/2018 | SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/05/2018 | Detalhes |
| 877/2018 | SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/05/2018 | Detalhes |
| 876/2018 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. | 24/04/2018 | Detalhes |
| 875/2018 | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar acordo em processo judicial, e da outras providências. | 24/04/2018 | Detalhes |
| 874/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/04/2018 | Detalhes |
| 873/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 872/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 871/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 870/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 869/2018 | ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 868/2018 | Altera redação do Art. 17 e do inciso II, do Art. 18, da Lei nº 068 de 14 de setembro de 1998, e da outras providências. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 867/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | Detalhes |
| 866/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 865/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, e dá Outras Providências. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 864/2018 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias, aos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 863/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 862/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 861/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 860/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 859/2018 | : Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 05/02/2018 | Detalhes |
| 858/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 05/02/2018 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 14:06:46
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
