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Esperança Nova, segunda-feira, 20 de maio de 2024
(08) 00443-6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 827/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Livres no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/09/2017 | Detalhes |
| 826/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 808 DE 09 DE MARÇO DE 2017 | 28/08/2017 | Detalhes |
| 825/2017 | Dispõe do Prolongamento da Rua Líbero Badaró até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 28/08/2017 | Detalhes |
| 824/2017 | Dispõe do Prolongamento da Rua João Franco até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 28/08/2017 | Detalhes |
| 823/2017 | Dispõe do Prolongamento da Rua Dinah Damico Belini até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 28/08/2017 | Detalhes |
| 822/2017 | Dispõe do Prolongamento da Rua Arlindo Rocha Ribeiro até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 28/08/2017 | Detalhes |
| 821/2017 | Dispõe do Prolongamento da Rua Gabriel Pereira dos Santos até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 28/08/2017 | Detalhes |
| 820/2017 | Dispõe do Prolongamento de 500,00 metros da Avenida Juvenal Silva Braga com inicio a Rua Leovaldo Bento de Amorim e a Estrada Terra Boa do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 28/08/2017 | Detalhes |
| 819/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2017 | Detalhes |
| 818/2017 | Dispõe do Prolongamento da Rua Geremias Pedro de Carvalho até a Rua Leovaldo Bento de Amorim do perímetro urbano do Município de Esperança Nova, na forma mencionada, e dá outras providências. | 04/07/2017 | Detalhes |
| 817/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 04/07/2017 | Detalhes |
| 816/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. | 04/07/2017 | Detalhes |
| 815/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 04/07/2017 | Detalhes |
| 814/2017 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 e dá outras providências; | 04/07/2017 | Detalhes |
| 813/2017 | Institui o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal – PRODAM para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências. | 29/05/2017 | Detalhes |
| 812/2017 | Institui obrigatoriedade de combate à formiga cortadeira no âmbito do Município de Esperança Nova-PR, e dá outras providências. | 29/05/2017 | Detalhes |
| 811/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2017 | Detalhes |
| 810/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2017 | Detalhes |
| 809/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/05/2017 | Detalhes |
| 808/2017 | Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Esperança Nova - PR” | 29/05/2017 | Detalhes |
| 807/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos servidores da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 29/05/2017 | Detalhes |
| 806/2017 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências. | 29/05/2017 | Detalhes |
| 805/2017 | “ALTERA O §2º E ACRESCE O § 4º AO ART. 32 DA LEI 431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2017 | Detalhes |
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