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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 662/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 661/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 660/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á EMATER. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 659/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 658/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 657/2014 | Disciplina a forma de utilização dos recursos proveniente dos Royalties do Petróleo no Município de Esperança Nova, e da Outras Providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 656/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 655/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 654/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 653/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 652/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 651/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 650/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 649/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 648/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná | 16/06/2014 | Detalhes |
| 647/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 646/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 645/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 644/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 643/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á EMATER. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 642/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2014 | Detalhes |
| 641/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2014 | Detalhes |
| 640/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2014 | Detalhes |
| 640/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2014 | Detalhes |
| 639/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias aos Vereadores da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 02/04/2014 | Detalhes |
| 638/2014 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, bem como conceder reajuste, e dá Outras Providências. | 02/04/2014 | Detalhes |
| 637/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014- 2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2014 | Detalhes |
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