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Esperança Nova, domingo, 28 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
542/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
541/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2012, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. 01/04/2012
540/2012 Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento dos servidores do magistério público municipal de Esperança Nova, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. 01/04/2012
539/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
538/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
537/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
536/2012 Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias aos Servidores Públicos Efetivos e Vereadores da Câmara Municipal de Esperança Nova, conforme previsto no Art. 10, parágrafo único da resolução 04/2006, bem como conceder reajuste, e dá outras providencias 01/04/2012
535/2012 Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, conforme previsto no Art. 43, da Lei nº. 500/2011, bem como conceder reajuste, e dá Outras Providências. 01/04/2012
534/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
533/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
532/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
531/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2012
530/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
529/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
528/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2012
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