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Esperança Nova, segunda-feira, 29 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 460/2010 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 459/2010 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 458/2010 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento domunicípio e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 457/2010 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento domunicípio e dá outras providências | 01/01/2010 | Detalhes |
| 456/2010 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 438/2010, e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 455/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2010 | Detalhes |
| 454/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dá outras providências | 01/01/2010 | Detalhes |
| 453/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 452/2010 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 451/2010 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 450/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DOPARANÁ S.A. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 449/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 448/2010 | Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 447/2010 | ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 079 DE 25 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 446/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 445/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida com o Instituto dePrevidência de Esperança Nova – IPEN, e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 444/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 443/2010 | ACRESCENTA E CRIA NOVOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – ANEXO II DA LEI 127/2001 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 442/2010 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 071/98, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2010 | Detalhes |
| 441/2010 | Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 440/2010 | Abre crédito especial por superávit financeiro – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 19/03/2010 | Detalhes |
| 439/2010 | Abre crédito especial por superávit financeiro – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 438/2010 | INSTITUI REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 437/2010 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, Conforme Previsto no Parágrafo Único, Art. 11, da Lei nº. 127/2001 de 13/06/01 e dá Outras Providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 436/2010 | 01/01/2010 | Detalhes | |
| 435/2010 | Aprova e Institui o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal – PRODAM 2010 a 2012 e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 434/2010 | Institui o Programa ESPECIAL de Recuperação Fiscal do Município de EsperançaNova e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 433/2010 | ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 419/2009, DE 15/10/2009 | 01/01/2010 | Detalhes |
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