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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
113/2000 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 01/01/2000
112/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2001 01/01/2000
111/2000 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO VICE PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004 01/01/2000
110/2000 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 01/01/2000
109/2000 ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI 047/97 DE 13/12/1997 01/01/2000
108/2000 AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESTRADAAROEIRA 01/01/2000
107/2000 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA AROEIRA. 01/01/2000
106/2000 AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO 01/01/2000
105/2000 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 01/01/2000
104/2000 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCODO ESTADO DO PARANÁ S.A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E ATRAVÉSDO FDU, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUALDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO 01/01/2000
103/2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE 01/01/2000
100/2000 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE SALAS PARA A EMPRESA LUCINEIA APARECIDA DOTA 01/01/2000
99/2000 AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO 01/01/2000
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CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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CEP: 87545-000
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E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

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