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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 98/1999 | REDUZ O VALOR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | 01/01/1999 | Detalhes |
| 97/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000 | 28/10/1999 | Detalhes |
| 96/1999 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES | 01/01/1999 | Detalhes |
| 95/1999 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, ATRAVES DO FDU - FUNCO ESTUDAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO | 01/01/1999 | Detalhes |
| 94/1999 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE ALUGUEL | 01/01/1999 | Detalhes |
| 93/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICIPIO, APARA O EXERCICIO DE 2000 | 01/01/1999 | Detalhes |
| 93/1999 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2000 | 01/01/1999 | Detalhes |
| 92/1999 | INCORPORA AO PERIMETRO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1999 | Detalhes |
| 91/1999 | ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 086/99 DE 09/09/99 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO | 01/01/1999 | Detalhes |
| 90/1999 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENSINO AMBIENTAL | 01/01/1999 | Detalhes |
| 89/1999 | PROJETO DE LEI AMBIENTAL MUNICIPAL, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DO PERIMETRO URBANO AO MUNICIPIO E RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES E DE PRESEVAÇÃO LEGAL. | 01/01/1999 | Detalhes |
| 88/1999 | ALTERA O ARTIGO N 12 DA LEI 068/98 DE 14/09/98 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, DE FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE | 01/01/1999 | Detalhes |
| 87/1999 | DISPOE SOBRE INCENTIVOS AGRICOLAS | 01/01/1999 | Detalhes |
| 86/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO FIRMARCONVENIO, ASSUMIR ABRIGAÇÕES | 01/01/1999 | Detalhes |
| 85/1999 | DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/01/1999 | Detalhes |
| 84/1999 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMAUNICO DE SAUDE NO ESTADO DO PARANÁ, CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS | 01/01/1999 | Detalhes |
| 83/1999 | ADQUIRI IMOVEIS | 01/01/1999 | Detalhes |
| 82/1999 | CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE BOA ESPERANÇA - ACABE | 01/01/1999 | Detalhes |
| 81/1999 | CONCEDE SUBVENÇÃO DE INCENTIVO A EMPRESA VERA LUCIA OLINI FELIX | 01/01/1999 | Detalhes |
| 80/1999 | INCORPORA AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1999 | Detalhes |
| 79/1999 | ALTERA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1999 | Detalhes |
| 78/1999 | DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A FUNDEPAR | 01/01/1999 | Detalhes |
| 77/1999 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INSTITUI O FUNCO MUNICIPALDE AVAL DESTINADO A COBERTURA DE CRÉDITO AGOPECUÁRIO A MINI E PEQUENOS AGRICULTORESFAMILIARES. | 01/01/1999 | Detalhes |
| 76/1999 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS PLACAS OU TARJETAS PARA TRANFERÊNCIADE VEICULOS | 01/01/1999 | Detalhes |
| 59/1999 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE ALUGUEL | 22/06/1999 | Detalhes |
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