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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 75/1998 | ACRECENTAR AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 056/98 QUE DIPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ESPERANÇA NOVA | 12/08/1998 | Detalhes |
| 74/1998 | ALTERA O ART. 2 DA LEI 055/98 QUE INSTITUI O FASPEN - FUNDO DE ASSISTêNCIA PÚBLICOS DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1998 | Detalhes |
| 73/1998 | DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1998 | Detalhes |
| 71/1998 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL | 01/01/1998 | Detalhes |
| 70/1998 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNCIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 | 01/01/1998 | Detalhes |
| 69/1998 | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A ACABE. | 01/01/1998 | Detalhes |
| 68/1998 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 01/01/1998 | Detalhes |
| 67/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ESPERENÇA NOVAO O DEPUTADO ESTUDAL NELSON GARCIA | 01/01/1998 | Detalhes |
| 66/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL URBANO | 01/01/1998 | Detalhes |
| 65/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO NONORÁRIO DE ESPERANÇA NOVA AO REVERENDISSIMO PE. ANTUNES DOS SANTOS | 01/01/1998 | Detalhes |
| 64/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ESPERANÇA NOVA AO SUPLENTE DE DEPUTADO ALEXANDRE CERANTO | 01/01/1998 | Detalhes |
| 63/1998 | ALTERA O PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1998 | Detalhes |
| 62/1998 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 | 01/01/1998 | Detalhes |
| 61/1998 | ALTERA O ARTIGO 393 DA LEI 045/97 | 01/01/1998 | Detalhes |
| 60/1998 | CONCEDE INSENÇÃO DE IPTU | 01/01/1998 | Detalhes |
| 58/1998 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPOR DETERMINADO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASL | 02/06/1998 | Detalhes |
| 57/1998 | AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR SEMENTES DE MILHO A PEQUENOS PRODUTORES CONVENIADOS A EMATER. | 01/01/1998 | Detalhes |
| 56/1998 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTÁDORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANÇA NOVA, PENÃO AOS SEUS DEPENDENTES, CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES | 27/04/1998 | Detalhes |
| 55/1998 | ALTERA OS TERMOS DA LEI 49/97 QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 01/01/1998 | Detalhes |
| 54/1998 | DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA - APMI | 01/01/1998 | Detalhes |
| 53/1998 | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | 01/01/1998 | Detalhes |
| 52/1998 | INSTITUI ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO | 01/01/1998 | Detalhes |
| 51/1998 | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ACABE | 01/01/1998 | Detalhes |
| 50/1998 | AUTORIZA REPASSE DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ACABE. | 01/01/1998 | Detalhes |
| 49/1998 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE ALUGUEL | 01/01/1998 | Detalhes |
| 48/1998 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS PLACAS E TARJETAS PARA TRANSFERENCIA DE VEICULOS | 01/01/1998 | Detalhes |
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