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Esperança Nova, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/02/2026 |
| Número | ||
| 10 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: |
||
Arquivos
| Número: 10 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 10/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 10/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Portal atualizado em: 19/02/2026 15:59:44
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