O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/01/2026 |
| Número | ||
| 5 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Concede aposentadoria voluntária por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, ao Sr°. Antônio Fernandes. |
||
Arquivos
| Número: 5 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2025
R$ 164,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 16/01/2026
Portal atualizado em: 16/01/2026 09:25:45