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                                    Esperança Nova, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
                                         0800 080 0443 / 6408
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                                         Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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                                                Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/01/2025 | 
| Número | ||
| 203 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| Exonera a pedido da servidora JANAINE VASCONCELOS DE SOUZA, e das outras providências. | ||
Arquivos
| Número: 203 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 203/2024 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 203/2024 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
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Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 24/10/2025 16:01:57