O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/11/2024 |
| Número | ||
| 156 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: |
||
Arquivos
| Número: 156 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 156/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 156/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2025
R$ 164,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 30/10/2025
Portal atualizado em: 24/10/2025 16:01:57
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 