O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, sexta-feira, 30 de maio de 2025
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2004 |
| Número | ||
| 216 | ||
| Legislatura | ||
| 2001-2004 | ||
| Ementa | ||
| Concede incentivo pecuniário á empresa ADILSON ANTONIO PIRES, CNPJ-02.358.298/0001-31 e dá outras providências. | ||
Arquivos
| Número: 216 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 216/2004 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 216/2004 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 30/05/2025
Portal atualizado em: 27/05/2025 13:32:57
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 