O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/12/2018 |
Número | ||
913 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 ART. 31 INCISO II, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 913 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 913/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 913/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 14:06:46