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Esperança Nova, quarta-feira, 06 de novembro de 2024 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
160/2024 Decretos Municipais Regulamenta o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional... 04/11/2024
159/2024 Decretos Municipais Regulamenta a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 04/11/2024
158/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 04/11/2024
157/2024 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024
156/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: 04/11/2024
143/2024 Decretos Municipais Acrescenta parágrafos 1°, 2° e 3°, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h e i ao Artigo 2°, e da outros provimentos. 29/10/2024
153/2024 Decretos Municipais Nomeia a Comissão Organizadora e Preparatória da7a Conferencia da Cidade do municí... 24/10/2024
152/2024 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 23/10/2024
151/2024 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 23/10/2024
150/2024 Decretos Municipais Convoca a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Esperança Nova, etapa preparatória municipal para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 23/10/2024
149/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 23/10/2024
148/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 23/10/2024
147/2024 Decretos Municipais Nomeia a Srtª. Amanda Carla de Souza Silva em Comissão de Confiança de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica, e dá outras providências. 23/10/2024
146/2024 Decretos Municipais Alteração dos membros do Conselho Municipal da Cidade- CONCIDADE, e da  23/10/2024
145/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: 23/10/2024
144/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: 18/10/2024
142/2024 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 15/10/2024
141/2024 Decretos Municipais Nomeia a Srª. Janaine Vasconcelos de Souza para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gerência e atendimento. 09/10/2024
140/2024 Decretos Municipais Rescisão de contrato de trabalho da servidora DEIZE REGINA VIGO CRIVELARO, e dá outras providências. 09/10/2024
139/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre o Ponto Facultativo em Razão do Dia dos Servidores Públicos, Nas Repartições Públicas Municipais, o dia que menciona. 04/10/2024

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