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Esperança Nova, sábado, 15 de junho de 2024 Telefone (08) 00443-6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
90/2024 O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação junto com a comissão de Licitação, resolve: 12/06/2024
89/2024 Estabelece as diretrizes     curriculares municipais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. 11/06/2024
87/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 11/06/2024
86/2024 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de membros dos Comitês Municipal e local do Programa Família Paranaense e das outras providencias. 11/06/2024
85/2024 Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais no Âmbito do Município de Esperança Nova, bem como institui Regras Específicas Complementares às Normas Gerais Estabelecidas pela Lei Federal N.º 13.709, d... 07/06/2024
84/2024 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 07/06/2024
83/2024 Contrata a Sra. JANE APARECIDA BISSONI DE SANTANA para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. 07/06/2024
82/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 07/06/2024
81/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. 07/06/2024
80/2024 O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 07/06/2024
79/2024 O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve 07/06/2024
78/2024 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 11/2024-PMEN. 07/06/2024
77/2024 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 7/2024-PMEN 07/06/2024
37/2024 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 1/2024-PMEN. 07/06/2024
30/2023 Nomeia à Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências.  29/05/2024
29/2023 Nomeia à Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 29/05/2024
28/2023 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 29/05/2024
27/2023 Adjudica e Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 4/2023-PMEN. 29/05/2024
26/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. LAELCIO BARBOSA MOISES, para o cargo de Tratorista PSS, para a Manutenção das atividades do Setor da Agricultura 29/05/2024
25/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 5/2023-PMEN. 29/05/2024

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CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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