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Esperança Nova, quarta-feira, 06 de novembro de 2024 0800 080 0443 / 6408
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Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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160/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional... | 04/11/2024 | Detalhes |
159/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
158/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 04/11/2024 | Detalhes |
157/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
156/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 04/11/2024 | Detalhes |
143/2024 | Decretos Municipais | Acrescenta parágrafos 1°, 2° e 3°, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h e i ao Artigo 2°, e da outros provimentos. | 29/10/2024 | Detalhes |
153/2024 | Decretos Municipais | Nomeia a Comissão Organizadora e Preparatória da7a Conferencia da Cidade do municí... | 24/10/2024 | Detalhes |
152/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
151/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
150/2024 | Decretos Municipais | Convoca a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Esperança Nova, etapa preparatória municipal para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
149/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 23/10/2024 | Detalhes |
148/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 23/10/2024 | Detalhes |
147/2024 | Decretos Municipais | Nomeia a Srtª. Amanda Carla de Souza Silva em Comissão de Confiança de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica, e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
146/2024 | Decretos Municipais | Alteração dos membros do Conselho Municipal da Cidade- CONCIDADE, e da | 23/10/2024 | Detalhes |
145/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 23/10/2024 | Detalhes |
144/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: | 18/10/2024 | Detalhes |
142/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/10/2024 | Detalhes |
141/2024 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. Janaine Vasconcelos de Souza para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gerência e atendimento. | 09/10/2024 | Detalhes |
140/2024 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho da servidora DEIZE REGINA VIGO CRIVELARO, e dá outras providências. | 09/10/2024 | Detalhes |
139/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Ponto Facultativo em Razão do Dia dos Servidores Públicos, Nas Repartições Públicas Municipais, o dia que menciona. | 04/10/2024 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 04/11/2024 14:46:31