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Esperança Nova, sexta-feira, 19 de abril de 2024
0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1106/2022 | Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1105/2022 | Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1104/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1103/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1102/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1101/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1100/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
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R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 08:38:16
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