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Esperança Nova, sexta-feira, 19 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
158/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. 23/12/2020
157/2020 Exonera a Sr.ª Vera Lucia do Amaral Cordeiro Dezen, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Cultura, e dá outras providências. 23/12/2020
156/2020 Exonera o Sr. Vaumir Stevaneli, do Cargo em Comissão de Direção da Divisão Fazenda, Fiscalização Cadastro Imobiliário, e dá outras providências. 23/12/2020
155/2020 Exonera a Sr.ª Vanessa Garcia Oliani Braga, do Cargo em Comissão Direção da Divisão de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências. 23/12/2020
154/2020 Exonera a Sr.ª Valdirene da Silva Pereira Santos, do Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Assistência Social, e dá outras providências. 23/12/2020
153/2020 Exonera o Sr. Valdeir Alves Felipe, do Cargo em Comissão Direção da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências. 23/12/2020
152/2020 Exonera o Sr. Paulo da Silva Tedardi, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Serviços Urbanos, e dá outras providências. 23/12/2020
151/2020 Exonera a Sr.ª Marlis Eduarda Mendes Fernandes, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Esporte e Lazer, e dá outras providências. 23/12/2020
150/2020 Exonera o Sr. João Batista Ianque, do Cargo em Comissão Direção da Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências. 23/12/2020
149/2020 Exonera a Sr.ª Janaine Vasconcelos de Souza, do Cargo em Comissão Chefe da Seção de Gerência e atendimento, e dá outras providências. 23/12/2020
148/2020 Exonera o Sr. Gustavo Gomes Belini, do Cargo em Comissão Chefe da Seção de Educação, e dá outras providências. 23/12/2020
147/2020 Exonera o Sr. Geovane Tedardi de Messias, do Cargo em Comissão Direção da Divisão de Recursos Humanos, e dá outras providências. 23/12/2020
146/2020 Exonera o Sr. Flavio Rocha Ribeiro, do Cargo em Comissão Secretário Municipal de Fomentos às Atividades Econômicas, e dá outras providências. 23/12/2020
145/2020 Exonera o Sr. Cesar Eledir Gabelini, do Cargo em Comissão Direção da Divisão de Fomento Agropecuário e Indústria e Comércio, e dá outras providências. 23/12/2020
144/2020 Exonera o Sr. Bruno Saturnino e Souza, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento Social, e dá outras providências. 23/12/2020
143/2020 Exonera o Sr. Augusto Brogiato, do Cargo em Comissão de Procurador Geral, e dá outras providências. 23/12/2020
142/2020 Exonera o Sr. Aguinaldo Rodrigues dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Habitação, e dá outras providências. 23/12/2020
141/2020 Exonera o Sr. Adevaldo Bonani, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal, e dá outras providências. 23/12/2020
140/2020 Exonera o Sr. Abel Lopes Marques, do Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências. 23/12/2020
139/2020 Revoga o Decreto N° 021/2017 de 01/02/2017. 23/12/2020
138/2020 Revoga o Decreto N°. 001/2017 de 03/01/2020. 23/12/2020
137/2020 Revoga o Decreto N°. 071/2017 de 02/05/2017. 23/12/2020
136/2020 Revoga o Decreto N°. 006/2017 de 04/01/2017. 23/12/2020
135/2020 Revoga o Decreto N°. 022/2017 de 01/02/2017. 23/12/2020
134/2020 Revoga o Decreto N°. 004/2017 de 03/01/2017. 23/12/2020
133/2020 Revoga o Decreto N°. 023/2017 de 01/02/2017. 23/12/2020
132/2020 Revoga o Decreto N°. 011/2020 de 05/02/2020. 23/12/2020
131/2020 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 23/12/2020
130/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/12/2020
129/2020 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/12/2020

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