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Esperança Nova, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1033/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/12/2020
1032/2020 Atribui denominação ao Ginásio de Esporte, e da outras providências. 17/12/2020
1031/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. 09/12/2020
1030/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/11/2020
1029/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/11/2020
1028/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
1027/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
1026/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
1025/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
1024/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
1023/2020 DEFINE ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. 09/10/2020
1022/2020 “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, para a 07° Gestão e dá outras providências”. 01/10/2020
1021/2020 “Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná para a 07° Legislatura e dá outras providências”. 01/10/2020
1020/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
1019/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
1018/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
1017/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
1016/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2020
1015/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/08/2020
1014/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/08/2020
1013/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/08/2020
1011/2020 Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Esperança Nova. 21/08/2020
1010/2020 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Esperança Nova e dá outras providências. 21/08/2020
1009/2020 Dispõe sobre o sistema viário do Município de Esperança Nova. 21/08/2020
1008/2020 Institui o perímetro urbano do Município. 21/08/2020
1007/2020 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. 21/08/2020
1006/2020 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. 21/08/2020
1005/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/07/2020
1004/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/07/2020
1003/2020 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/07/2020
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