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Esperança Nova, quarta-feira, 24 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
158/2019 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 052/2019 – Inexigibilidade nº 03/2019, e dá outras providências. 07/01/2019
157/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 43/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 36/2019 e dá outras providências. 23/12/2019
156/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 38/2019 e dá outras providências. 23/12/2019
155/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. 23/12/2019
154/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 47/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 39.2019 e dá outras providências. 23/12/2019
153/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 44/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 37.2019 e dá outras providências. 23/12/2019
152/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2020 23/12/2019
151/2019 Prorroga contrato da Sra. Cecilia Beloni Nunes para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. 23/12/2019
150/2019 Prorroga contrato da Sra. Josineia Simoneto de Almeida Jelinsky, para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. 23/12/2019
149/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 50/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 40/2019 e dá outras providências. 23/12/2019
148/2019 23/12/2019
147/2019 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2019, município de Esperança Nova, Paraná. 23/12/2019
146/2019 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2019, município de Esperança Nova, Paraná. 23/12/2019
145/2019 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 48/2019– Inexigibilidade nº 02/2019, e dá outras providências. 23/12/2019
144/2019 Contrata a Srº. Ednilson de Souza Silva para o cargo de Enfermeiro, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 23/12/2019
143/2019 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº45/2019 – Inexigibilidade nº 01/2019, e dá outras providências. 13/12/2019
142/2019 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Paraná. 13/12/2019
141/2019 Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Paraná. 13/12/2019
140/2019 Exonera servidor e dá outras providências. 13/12/2019
139/2019 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2019, município de Esperança Nova, Paraná. 07/01/2019
138/2019 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2019, município de Esperança Nova, Paraná. 07/01/2019
137/2019 13/12/2019
136/2019 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2019, município de Esperança Nova, Paraná. 07/01/2019
135/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 41/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 34/2019 e dá outras providências. 13/12/2019
134/2019 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2019, município de Esperança Nova, Paraná. 13/12/2019
133/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 13/12/2019
132/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2019
131/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 13/12/2019
130/2019 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 13/12/2019
129/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 13/12/2019

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