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Esperança Nova, sábado, 20 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 972/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Paraná. | 13/12/2019 | Detalhes |
| 971/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Paraná. | 13/12/2019 | Detalhes |
| 970/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias. | 23/12/2019 | Detalhes |
| 969/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 937/2019 de 06 de Junho de 2019, LDO/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para exercício de 2020, e da outras providências. | 23/12/2019 | Detalhes |
| 968/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 854/2017 de 11 de Dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA – 2018 a 2021, e da outras providências. | 23/12/2019 | Detalhes |
| 967/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Paraná. | 13/12/2019 | Detalhes |
| 966/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 965/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 964/2019 | Autoriza ao Poder Executivo a concessão de imóvel à empresa KI BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA através de Termo de Concessão, e dá outros provimentos. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 963/2019 | Declara área de Urbanização Específica do imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 962/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/10/2019 | Detalhes |
| 961/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/10/2019 | Detalhes |
| 960/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/10/2019 | Detalhes |
| 959/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
| 958/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
| 957/2019 | Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
| 956/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
| 955/2019 | Cria o Conselho Municipal de Turismo. | 20/08/2019 | Detalhes |
| 954/2019 | Altera a Lei nº 385, de 20 de março de 2009, e dá outras providências. | 20/08/2019 | Detalhes |
| 953/2019 | Altera a Lei nº 500, de 20 de abril de 2011, e dá outras providências. | 23/09/2019 | Detalhes |
| 952/2019 | Retifica o Art. 1º das Leis nºs 734/2015, 735/2015 e 736/2015 e dá outras providências. | 20/08/2019 | Detalhes |
| 951/2019 | Altera a Lei nº 431, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 20/08/2019 | Detalhes |
| 950/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 949/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 948/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 947/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 946/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 20/08/2019 | Detalhes |
| 945/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 944/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
| 943/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
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