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Esperança Nova, quarta-feira, 24 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
154/2018 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2019. 08/01/2018
153/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 59/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 46/2018 e dá outras providências. 08/01/2018
152/2018 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 062/2018 – Inexigibilidade nº 04/2018, e dá outras providências. 08/01/2018
151/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 60/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 47/2018 e dá outras providências. 08/01/2018
150/2018 08/01/2018
149/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/12/2018
148/2018 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. 18/12/2018
147/2018 Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Pregão Presencial n° 45/2018, Processo Licitatório nº. 58/2018, e dá outras providências. 18/12/2018
146/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/12/2018
145/2018 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2018 a 2019 e da outras providências. 18/12/2018
144/2018 Fim contrato de trabalho da servidora Cecilia Beloni Nunes, e da outras providências. 18/12/2018
143/2018 Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Pregão Presencial n° 32/2018, Processo Licitatório nº. 42/2018, e dá outras providências. 18/12/2018
142/2018 Regulamenta a Concessão de Diárias e Ressarcimento de Despesas com viagem da Administração Direta e Indireta. 18/12/2018
141/2018 Fica Constituída e Nomeada a atual composição do Conselho Tutelar de Esperança Nova. 18/12/2018
140/2018 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação – fontes vinculadas, no orçamento para exercício 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2018
139/2018 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2018
138/2018 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2018
137/2018 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2018
136/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2018
135/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 57/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 44/2018 e dá outras providências. 07/12/2018
134/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 56/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 43/2018 e dá outras providências. 07/12/2018
133/2018 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2018
132/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 55/2018, modalidade Pregão Presencial –SRP - nº. 42/2018 e dá outras providências. 07/12/2018
131/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 29/11/2018
130/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 54/2018, modalidade Pregão Presencial nº. 41/2018 - SRP e dá outras providências. 29/11/2018
129/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 52/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 39/2018 e dá outras providências. 23/11/2018
128/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 53/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 40/2018 e dá outras providências. 23/11/2018
127/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2018
126/2018 Abrir crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2018
125/2018 Abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação – fontes vinculadas, no orçamento para exercício 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2018

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