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Esperança Nova, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 914/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação – fontes vinculadas, no orçamento para exercício 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para exercício 2018 e inclusão no plano plurianual para quadriênio 2018-2021 do município de Esperança ... | 07/12/2018 | Detalhes |
| 913/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 ART. 31 INCISO II, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 912/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DE ART. 31 INCISO II DA LEI FEDERAL 13.019/2014, À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 911/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 910/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 909/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para exercício de 2018 e inclusão no plano plurianual do quadriênio 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Para... | 07/12/2018 | Detalhes |
| 908/2018 | Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, Diretores, Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Município de Esperança Nova. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 907/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 906/2018 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 884/2018 de 27 de Junho de 2018, LDO/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para exercício de 2019, e da outras providências. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 905/2018 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 854/2017 de 11 de Dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA – 2018 a 2021, e da outras providências. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 904/2018 | Autoriza o Chefe do Executivo a aderir o programa de parcelamento de Débito com a Fazenda Nacional/Receita Federal, e dá Outras Providências. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 903/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para exercício de 2018 e inclusão no plano plurianual do quadriênio 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Para... | 07/12/2018 | Detalhes |
| 902/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação – fontes vinculadas, no orçamento para exercício 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para exercício 2018 e inclusão no plano plurianual para quadriênio 2018-2021 do município de Esperança ... | 07/12/2018 | Detalhes |
| 901/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 900/2018 | 01/11/2018 | Detalhes | |
| 899/2018 | Altera a classificação de imóvel de uso industrial para uso institucional, trocando-se o mapa apenso à Lei Municipal nº 283, de 15 de dezembro de 2006. | 24/10/2018 | Detalhes |
| 898/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/10/2018 | Detalhes |
| 897/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/10/2018 | Detalhes |
| 896/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/10/2018 | Detalhes |
| 895/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/10/2018 | Detalhes |
| 894/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 893/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/09/2018 | Detalhes |
| 892/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/09/2018 | Detalhes |
| 891/2018 | Altera atribuições do Cargo Público de Provimentos Efetivos de Assistente e Auxiliar Administrativo, previsto no Anexo VI da Lei nº 500, de 20 de abril de 2011 e dá outras providências. | 11/09/2018 | Detalhes |
| 890/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 31/08/2018 | Detalhes |
| 889/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 31/08/2018 | Detalhes |
| 888/2018 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, bem como alterações de cargos, funções, salários, forma de provimento, avaliação de eficiência e hierarquia dos empregados públicos do... | 29/08/2018 | Detalhes |
| 887/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 25/07/2018 | Detalhes |
| 886/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 25/07/2018 | Detalhes |
| 885/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/06/2018 | Detalhes |
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