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Esperança Nova, sábado, 20 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
198/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2018 04/01/2017
197/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/12/2017
196/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 66/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 46/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
195/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 65/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 45/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
194/2017 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. 20/12/2017
193/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 72/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 50/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
192/2017 Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Pregão Presencial n° 43/2017, Processo Licitatório nº. 63/2017, e dá outras providências. 20/12/2017
191/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 71/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 49/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
190/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 56/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 38/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
189/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 70/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 48/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
188/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 62/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 42/2017 e dá outras providências. 20/12/2017
187/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 75/2017 – Inexigibilidade nº 05/2017, e dá outras providências. 20/12/2017
186/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 73/2017, Dispensa de Licitação nº. 09/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
185/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 74/2017 – Inexigibilidade nº 04/2017, e dá outras providências. 12/12/2017
184/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 53/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 07/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
183/2017 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
182/2017 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
181/2017 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
180/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 67/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 47/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
179/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 61/2017, modalidade Tomada de Preços – nº. 08/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
178/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
177/2017 Abre de crédito suplementar por excesso de arrecadação da fonte vinculada no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
176/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 64/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 44/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
175/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 60/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 41/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
174/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 59/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 40/2017 e dá outras providências. 12/12/2017
173/2017 Dispõe sobre o cancelamento do Edital n° 02/2017, modalidade CONVITE, Processo Licitatório nº. 69/2017, e dá outras providências. 12/12/2017
172/2017 Dispõe sobre o cancelamento do Edital n° 01/2017, modalidade CONVITE, Processo Licitatório nº. 68/2017, e dá outras providências. 12/12/2017
171/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
170/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 12/12/2017
169/2017 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/12/2017

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